ÁREA DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Dentro da área do Direito Civil está abrangido também as seguintes áreas, senão vejamos:
Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral; Elaboração e Discussão de Contratos; Distratos e Rescisões; Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos; Posse e Propriedade; Direitos de Vizinhança; Registro Civil e Imobiliário; Responsabilidade Civil; Obrigações e Direito Administrativo; Mandado de Segurança, Cautelares Antecedentes, entre outras, sendo apenas algumas das situações de atuação.
Possuímos profissionais especializados em métodos consensuais de solução de conflitos: conciliação, mediação, arbitragem e constelação familiar.
DIREITO ELEITORAL
Atuamos também na prestação de serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através da assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações; pedidos de registro de candidaturas; acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos; procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral e prestação e acompanhamentos das contas.
DIREITO DA FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Atuação em ações de divórcio (consensual e litigioso); investigação de paternidade; requerimento, revisão e exoneração de pensão alimentícia; pedidos de guarda e regulamentação de visitas, ainda, união estável, alteração de nome civil, inventários, dentre outras.
Atuação em divórcios e inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais.
Assessoria para elaboração e registro de testamentos, pactos antenupciais e outros documentos.
DIREITO PENAL
Atuamos no atendimento em geral, tais como, acompanhamentos na fase inquisitorial, queixa crime, defesas em ações penais, pedidos em geral (restituição, liberdade e revogação), revisão criminal.
Atuamos também na fase de execução de pena, onde a equipe criminal, detém vasta experiência no tocante aos benefícios de progressão, livramento condicional, saídas temporárias entre outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação em ações relativas ao direito do consumidor.
Consultoria e assessoria preventiva para a empresas e empreendedores para adequação de suas práticas à legislação atual.
Dispomos de uma equipe exclusivamente voltada à representação dos litígios de natureza consumerista, patrocinando ações perante os PROCONS Estaduais, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Precisando de uma ajuda? Entre em contato conosco.
DIREITO TRABALHISTA
O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal e outras leis esparsas.
Atuamos em casos de acidentes de trabalho, danos morais, materiais, lucros cessantes, perdas e danos; redução de capacidade laborativa; assédio moral; desvio de função laborativa; casos de insalubridade e periculosidade; horas extras; diferenças salariais, defesas administrativas visando a diminuição e/ou exoneração dos impostos SAT e FAP, dentre outras verbas rescisórias.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação em todos as espécies de aposentadorias (idade rural e urbana, invalidez, especial e por tempo de contribuição), revisionais (vida toda), pensão por morte, auxílios (doença, reclusão, maternidade), justificativas administrativas (JA), recursos administrativos e demais benefícios assistenciais, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Nossa experiência nos permite ainda, a oferecer atuação em ações coletivas; ações próprias em favor de funcionários públicos federais, estaduais e municipais.
Atuamos ainda em restituição de pagamentos de contribuição ao INSS, superiores ao teto máximo, bem como de valores de verbas trabalhistas descontadas indevidamente.
DIREITO EMPRESARIAL, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Consultoria e assessoria para constituição de empresa, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos. Atuação na área contenciosa em ações relativas ao Direito Empresarial e agora, apresentando o que há de mais moderno, que é a prevenção.
Atuamos em pedidos de abertura de recuperação judicial e/ou defesas e habilitação de créditos, bem ainda abertura de falência e/ou defesas.
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Nosso escritório conta com especialistas no Agronegócio que acompanham as tendências e seus diferentes ciclos econômicos. Temos o entendimento completo da cadeia de geração dos diferentes produtos, sejam eles soja, cana de açúcar, carne, café, laranja ou milho, entre outras culturas, incluindo o setor de insumos como fertilizantes, defensivos, cultivares e produtos de saúde animal e os setores de armazenagem e distribuição.
Também prestamos assessoria para nossos clientes em todas as etapas da atividade produtiva, desde a aquisição e regularização de propriedades rurais até processos de reestruturação de dívidas, passando pelo financiamento da produção e pela gestão de riscos.
Assessoramos nossos clientes com base no DIREITO DO AGRONEGÓCIO, atuando em todos as demandas do setor, sejam elas de produção, societárias, ambientais, entre outras.
DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
A área do Direito Médico e da Saúde visa, tradicionalmente, o atendimento aos profissionais de saúde, clínicas e hospitais em litígios administrativos e/ou judiciais, tais como:
– Ações de responsabilidade civil (danos materiais, morais e estéticos);
– Elaboração de contratos, termos e pareceres;
– Defesa profissional em conselhos de classe;
– Ações visando a obtenção de tratamentos, fármacos e outras terapias da saúde.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Dentro da área do Direito Civil está abrangido também as seguintes áreas, senão vejamos: Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral; Elaboração e Discussão de Contratos; Distratos e Rescisões; Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos; Posse e Propriedade; Direitos de Vizinhança; Registro Civil e Imobiliário; Falências e Recuperação Judicial; Responsabilidade Civil; Obrigações e Direito Administrativo, entre outras, sendas apenas algumas das situações de atuação.
DIREITO ELEITORAL
Atuamos também na prestação de serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através da assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações; pedidos de registro de candidaturas; acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos; procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral e prestação e acompanhamentos das contas.
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação em ações de divórcio (consensual e litigioso); investigação de paternidade; requerimento, revisão e exoneração de pensão alimentícia; pedidos de guarda e regulamentação de visitas, ainda, união estável, alteração de nome civil, inventários, dentre outras. Atuação em divórcios e inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais. Assessoria para elaboração e registro de testamentos, pactos antenupciais e outros documentos.
DIREITO PENAL
Atuamos no atendimento em geral, tais como, acompanhamentos na fase inquisitorial, queixa crime, defesas em ações penais, pedidos em geral (restituição, liberdade e revogação), revisão criminal.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação em ações relativas ao direito do consumidor. Consultoria e assessoria preventiva para a empresas e empreendedores para adequação de suas práticas à legislação atual
DIREITO TRABALHISTA
O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal e outras leis esparsas. Atuamos em casos de danos morais, materiais, lucros cessantes, perdas e danos; acidentes de trabalho; redução de capacidade laborativa; assédio moral; desvio de função laborativa; casos de insalubridade e periculosidade; horas extras; diferenças salariais dentre outras.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação em todos as espécies de aposentadorias (idade rural e urbana, invalidez, especial e por tempo de contribuição), revisionais, pensão por morte, auxílios (doença, reclusão, maternidade), recursos administrativos e demais benefícios assistenciais.
DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria e assessoria para constituição de empresa, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos. Atuação na área contenciosa em ações relativas ao Direito Empresarial.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Neste ramo do direito, nossa atuação prima pela economicidade, regularidade e gerenciamento do empresário/contribuinte, especialmente, no tocante ao planejamento tributário com adoção de medidas de administração de passivos relativos a tributos.
Nosso foco e trazer ao contribuinte a certeza de que abusos do fisco não venham ocorrer em detrimento daquele e se ocorrerem, que medidas efetivas sejam tomadas com agilidade para fins de restituição imediata.
Precisando de uma ajuda? Entre em contato conosco
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
A área do Direito Médico e da Saúde visa, tradicionalmente, o atendimento aos profissionais de saúde, clínicas e hospitais em litígios administrativos e/ou judiciais, tais como:
– Ações de responsabilidade civil (danos materiais, morais e estéticos);
– Elaboração de contratos, termos e pareceres;
– Defesa profissional em conselhos de classe;
– Ações visando a obtenção de tratamentos, fármacos e outras terapias da saúde.
Precisando de uma ajuda? Entre em contato conosco.